| Projeto: |
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PL 540 06/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-540/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0540-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0540-2016
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| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARQUE DOROTEIA COMO LUIZ SILVA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO À RUA DOS ANEQUINS, 03 JD. SANTA TEREZINHA CEP 04474-000) |
| Assunto: |
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ANIQUIS ( RUA DOS ) / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / JARDIM SANTA TERESINHA / PARQUE DOROTEIA / PEDREIRA ( DISTRITO ) / POSTO DE SAUDE / UBS / AMA PARQUE DOROTEIA / UBS LUIS SILVA TEIXEIRA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1133-2017
ver documento Conj1885-2017
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| Veto: |
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ver documento vepl0540-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/11/2016 | Encaminhado em 07/12/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 07/12/2016 | Encaminhado em 09/12/2016 | | CCJ | Recebido em 09/12/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | CCJ | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 31/08/2017 | | EDUC | Recebido em 04/09/2017 | Encaminhado em 15/01/2018 | | SGP21 | Recebido em 12/03/2018 | Encaminhado em 12/03/2018 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2018 | Encaminhado em 13/03/2018 | | SGP22 | Recebido em 14/03/2018 | Encaminhado em 14/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 15/03/2018 | Encaminhado em 23/03/2018 | | SGP12 | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 81/2017 de 17/03/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/07/2017 atraves do(a) OF 275/17 // SGP12 N° 81/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 540/2016 encaminho cópia das informações e manifestações acerca do assunto obtidas perante a secretaria municipal da saúde, atraves do Documento Recebido nro. 494/2017
Oficio CMSP 2019/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Veto Total, recebido em 09/02/2018 atraves do(a) OF ATL 67/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 540/16 de autoria do vereador alfredinho, e há circunstâncias que me compelem a vetar o projeto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 154/2018
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